terça-feira, 26 de agosto de 2008

''Súmula Cacciola-Dantas''

Correio Amazonense


Juízes se rebelam contra ''Súmula Cacciola-Dantas''
Magistrados se dizem indignados com restrição do STF a uso de algemas

Fausto Macedo

"Súmula Cacciola-Dantas" é como os juízes federais batizaram a súmula vinculante número 11, que o Supremo Tribunal Federal (STF) editou para disciplinar o uso de algemas e coibir abusos policiais. A revolta é flagrante entre os magistrados. Poucas vezes se viu unanimidade tão expressiva na classe ante decisão da instância máxima do poder ao qual pertencem....."
Pela intranet, rede exclusiva da toga, já chega a 150 o número de juízes federais que se rebelaram contra a súmula que permite à polícia sacar as algemas em "casos excepcionais". Textos irados, em sua maioria, e mensagens carregadas de ironia e deboches, marcam o protesto.

Enquanto esperam que alguma entidade com legitimidade se insurja oficialmente, os juízes promovem intenso debate. Um deles indaga como vai ser aplicada a súmula no Rio, preocupado com o elevado índice de criminalidade no Estado. Ao que o outro respondeu: "Não se preocupe, no Rio a polícia nem usa algema, mata antes."

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Dantas e Cacciola criam jurisprudência para todo branco e rico.

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“O sol é o melhor desinfetante.”
(Autor anônimo)
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Fragmentos extraídos de: www.paulohenriqueamorim.com.br

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